1
2
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará
Dissertação
3
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense
Dissertação
7
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Dissertação
9
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA
Tese
13
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de emprego
Dissertação
17
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
Dissertação
19
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais
Tese
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará
Dissertação