1
Assuntos:
“...Paradigma supranacional...”
Integração: o desenvolvimento como conseqüência da integração dos Estados-membros nos paradigmas supranacional e intergovernamental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Mudança de paradigma...”
A ação coletiva como instrumento de pacificação social e de acesso à justiça: a necessidade de quebra de paradigma do processo civil individual
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Crise do paradigma punitivo...”
O papel da polícia judiciária junto à Justiça Restaurativa: a mediação policial no NECRIM como meio alternativo na resolução de conflitos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Paradigma do conhecimento...”
Sanções tributárias e limites pragmáticos de sua imposição por descumprimento de obrigação tributária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Paradigmas decisórios...”
A dimensão normativa da ratio decidendi: uma abordagem a partir dos paradigmas decisórios previstos no Código de Processo Civil brasileiro
Tese
7
8
Assuntos:
“...Paradigma holístico...”
Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosófica
Dissertação