1
2
Assuntos:
“...Beneficios (Previdencia social)...”
Auxílio-reclusão no ordenamento Jurídico brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Previdência Social...”
O equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e a capacidade de implementação de políticas públicas pelos entes federativos...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Previdência social rural...”
A cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais: na perspectiva da jurisdição federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regimes de previdência social...”
As emendas constitucionais n. 20/1998 e n. 41/2003 e o equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contribuintes individuais (Previdência social)...”
A aposentadoria especial do contribuinte individual
Dissertação
7
Assuntos:
“...direitos sociais: Previdência Social Brasileira...”
A proteção previdenciária do empregado doméstico no direito positivo brasileiro
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...previdência social...”
Reformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecida
Tese
10
Assuntos:
“...Previdencia social -- Brasil...”
Princípios no processo administrativo previdenciário
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Previdência social...”
A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Previdência Social...”
Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil: amparar ou economizar?
Dissertação
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16
17
Assuntos:
“...Previdência social...”
A desaposentação no STJ e no STF: implicações teóricas da teoria da decisão judicial a partir do estudo de caso dos posicionamentos das Cortes Superiores
Dissertação
18
Assuntos:
“...Previdência social...”
A aplicação da análise econômica do direito sobre a previdência social brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...previdência social...”
O regime próprio de previdência social e a autonomia dos municípios
Dissertação
20
Assuntos:
“...Previdência Social...”
A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social
Dissertação