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Assuntos:
“...Work procedural law...”
Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11...
Dissertação
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Assuntos:
“...Procedural law...”
Direito à cidade ambientalmente sustentável e dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Procedural law...”
Direito processual eleitoral? : por uma processualidade do direito eleitoral
Tese
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Assuntos:
“...Criminal Procedural Law...”
Uma análise do tribunal do júri diante das matrizes teóricas da Common Law e da Civil Law
Dissertação
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Assuntos:
“...Criminal procedural law...”
Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da justiça penal negociada no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...procedural law...”
A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...procedural law...”
Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional
Dissertação
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Assuntos:
“...Procedural law...”
Negócio ou estratégia?: um estudo de caso sobre negócios jurídicos processuais e comportamento judicial autocontido.
Dissertação
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Assuntos:
“...Procedural Law...”
Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015
Tese
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Assuntos:
“...Procedural law - Brazil...”
O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Criminal Procedural Law...”
Elementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
O processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil
Tese
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Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Admissibilidade de provas: os limites ao indeferimento da produção da prova cível
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax Procedural Law...”
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
O conteúdo do pronunciamento judicial como elemento de harmonia do sistema recursal brasileiro
Dissertação