1
Assuntos:
“...Processo tributario...”
A fiscalização concreta da constitucionalidade no processo administrativo tributário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo tributário...”
Razoável duração e meios que garantam a celeridade processual : controle da atividade decisória no processo administrativo-tributário federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo tributário...”
Percepção da utilização dos conhecimentos em auditoria contábil : um estudo na ótica dos auditores fiscais do Rio Grande do Norte
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administração e processo tributário...”
Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação da receita tributária às esferas locais de poder
Tese
5
Assuntos:
“...Processo tributario...”
Os limites de atuação da fiscalização tributária e as provas ilícitas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo tributario - Brasil...”
Crise, reforma e desordem do sistema tributario nacional
Tese
7
Assuntos:
“...Administração e processo tributário...”
Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do FUNRURAL
Dissertação
8
Assuntos:
“...Processo tributario...”
Gestão de tributos na Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas: acompanhamento e controle através de indicadores de desempenho
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Processo tributário - Brasil...”
Competência para legislar sobre processo tributário administrativo na constituição brasileira de 1988.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo tributário - Pernambuco...”
O processo administrativo tributário de Pernambuco em perspectiva: análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Processo tributário...”
Negócio jurídico processual na execução fiscal federal: uma análise da experiência dos três primeiros anos da Portaria PGFN 742/2018
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo tributario -- Brasil...”
Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária
Tese
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15
16
Assuntos:
“...processo tributário...”
A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo tributário...”
Municípios no federalismo fiscal da Constituição da República federativa do Brasil de 1988: uma análise das receitas tributárias do município de São José da Laje, Estado de Alagoas...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo tributário...”
A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Processo tributário...”
O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país
Dissertação
20
Assuntos:
“...Processo tributário...”
Gestão da prova no processo administrativo tributário federal: verdade material vs segurança jurídica
Dissertação