1
Assuntos:
“...Cultural property...”
A Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade como um espaço de contradições : entre a memoria e o esquecimento
Tese
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Assuntos:
“...Industrial Property...”
ELABORAÇÃO DE E-BOOK FACILITADOR PARA A REDAÇÃO DE PATENTES
Dissertação
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Assuntos:
“...Property...”
Análises jurídica e econômica do casamento e de seus aspectos patrimoniais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Property speculation...”
O IPTU E A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL COMO FORMA DE COMBATE À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Property right - Conceptual crisis...”
Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual
Tese
8
Assuntos:
“...Fundamental rights. Rights. Property. Public Goods. Social function of property. Applicability...”
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA.
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Intellectual property...”
Investigação sobre a natureza da tributação da propriedade industrial no Brasil.
Dissertação
11
Assuntos:
“...property...”
Função social da propriedade rural. Do direito de propriedade e seu histórico. Da reforma agrária. Questões polêmicas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Property and Urban Land Tax...”
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Dissertação
13
Assuntos:
“...Private Property...”
A propriedade intelectual no mundo contemporâneo no contexto geral das relações de propriedade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Intellectual property...”
Patentes: análise legal do procedimento a ser adotado para a garantia de direitos no Brasil e no Exterior
Dissertação
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Assuntos:
“...property rights...”
As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Intellectual property...”
Protótipo de programa de computador para monitoramento de depósito de patentes a partir da base do INPI
Dissertação
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Assuntos:
“...Public property...”
A aplicação de sanções pelo Município aos bens imóveis de titularidade dos Estados e da União Federal em razão do descumprimento da Função Social da Propriedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Cultural property, Protection of...”
Tombamento e a justa composição para o patrimônio cultural
Dissertação