1
Assuntos:
“...Efficiency among the Public Administration...”
O princípio constitucional da eficiência na administração pública
Dissertação
2
Assuntos:
“...Public administration...”
Administração pública burocrática e gerencial: dois paradigmas e o direito brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Public administration...”
Estruturação da administração pública diante do regime de cargos públicos: novos parâmetros para uma antiga ideia
Dissertação
4
Assuntos:
“...Public administration...”
Do conceito de controle da administração pública no Direito Administrativo brasileiro
Tese
5
6
Assuntos:
“...Public administration...”
A negociação no Direito Administrativo: uma perspectiva sobre o acordo de leniência
Dissertação
7
Assuntos:
“...Public Administration...”
O dever-poder de recorribilidade do poder público diante de pronunciamentos fundados em precedentes
Tese
8
Assuntos:
“...Public administration - Citizen participation...”
Participação e controle social da Administração Pública: regime jurídico dos conselhos de políticas públicas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Public administration...”
A figura do agente privado nas ações de improbidade administrativa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Public administration...”
Controle de juridicidade da eficiência na gestão administrativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Public administration...”
Autoritarismo líquido e anticorrupção: apontamentos sobre medidas de exceção à espreita na norma de combate e prevenção a atos lesivos à administração pública
Dissertação
12
Assuntos:
“...Public administration...”
Responsabilidade subjetiva e objetiva no domínio da improbidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Institutions of popular participation in Public Administration...”
Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações
Dissertação
14
Assuntos:
“...Public administration - Brazil...”
Autonomia e vinculação dos órgãos e entidades da Administração Pública no exercício de atividade sancionatória e a aplicabilidade do princípio do non bis in idem
Dissertação
15
Assuntos:
“...Public administration...”
LGPD e Administração Pública: regulação e aplicação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Binding of the Public Administration...”
A repercussão das decisões repetitivas em relação aos serviços públicos delegados: a contextualização do efeito vinculante à luz da Separação de Poderes
Tese
17
Assuntos:
“...Crimes against public administration...”
O delito de corrupção: críticas e propostas de ordem dogmática e político-criminal
Tese
18
Assuntos:
“...Public administration...”
As contratações públicas sustentáveis na Administração Pública Federal: balanço e perspectivas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Public administration...”
O controle dos contratos administrativos pelo Tribunal de Contas da União
Dissertação
20
Assuntos:
“...Public Administration...”
Democracia participativa e a efetividade do controle social da Administração Pública no estado democrático de direito
Dissertação