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Assuntos:
“...Receitas tributárias vinculadas...”
Aplicação dos recursos tributários destinados aos direitos sociais no Brasil: análise do papel do Judiciário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Receitas tributárias...”
Arrecadação tributária municipal: esforço fiscal, transferências e lei de responsabilidade fiscal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Receitas tributárias...”
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Receitas tributárias...”
O efeito de variáveis macroeconômicas nacionais nas receitas públicas: um estudo para a previsão do ICMS dos estados do nordeste
Dissertação
5
Assuntos:
“...Repartição de Receitas Tributárias...”
Repartição de receitas tributárias:delimitações político institucionais da experiência constitucional do modelo brasileiro (1987-1988)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Receita tributária...”
Influência das transferências intergovernamentais na arrecadação de receita tributária municipal
Tese
7
Assuntos:
“...Receitas tributárias...”
Destinação das receitas das contribuições: efeitos na relação jurídico-tributária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Partilha de receitas tributárias...”
Federalismo Fiscal Brasileiro e as Contribuições
Dissertação
9
Assuntos:
“...Receita tributária...”
A renúncia de receita e a Lei de Responsabilidade Fiscal : o caso do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
10
Assuntos:
“...Receita tributária...”
Custos tributários, carga tributária e sua estimativa no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Renúncia de receita tributária...”
Renúncia de receita tributária como política pública
Dissertação
12
Assuntos:
“...Receita Tributária...”
Um estudo da efetivação de receita tributária em pequenos municípios brasileiros
Dissertação
13
Assuntos:
“...Receita Tributária...”
Produção, emprego e receita tributária: o efeito paradisíaco das frutas tropicais no polo agroindustrial do Açu/RN.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Renúncia de receita tributária...”
Renúncia de receita tributária como política pública
Dissertação
15
Assuntos:
“...Crescimento da receita tributária...”
Análise das elasticidades de curto e longo prazo da arrecadação de ICMS em Goiás por setor de atividade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Previsão de receita tributária...”
Modelo de previsão para receita tributária estadual: aplicação da metodologia Box-Jenkins
Dissertação
17
Assuntos:
“...Receita tributária municipal...”
Gestão da informação aplicada à administração tributária municipal: um estudo de caso na cidade de Lins/SP
Dissertação
18
Assuntos:
“...Renúncia de receita tributária...”
Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará
Dissertação
19
Assuntos:
“...Receita tributária...”
Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Receita tributária...”
A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado...
Dissertação