1
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
As alterações da política agrária: um debate hermenêutico acerca da reforma agrária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
As alterações da política agrária: um debate hermenêutico acerca da reforma agrária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reforma Constitucional...”
A imunidade material do advogado como corol?rio dos direitos da cidadania
Tese
6
Assuntos:
“...REFORMA PSIQUI?TRICA...”
Medidas de seguran?a no Brasil : o exerc?cio do poder (penal) no ?mbito da normaliza??o terap?utica
Tese
7
Assuntos:
“...Reforma do CPP...”
Imparcialidade no processo penal : reflex?es a partir da teoria da disson?ncia cognitiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...reforma trabalhista...”
Os direitos sociais do trabalho e a reforma trabalhista sob a ótica do direito econômico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Juros incidentes na desapropriação agrária: violência simbólica e marginalização social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Juros incidentes na desapropriação agrária: violência simbólica e marginalização social
Dissertação
11
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A conflituosidade no campo e as alternativas de acesso a justiça nos assentamentos de reforma agrária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A conflituosidade no campo e as alternativas de acesso a justiça nos assentamentos de reforma agrária
Dissertação
13
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Análise jurídico-constitucional da política de reforma agrária de mercado no Brasil - a luta dos movimentos sociais pela democratização da terra
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Análise jurídico-constitucional da política de reforma agrária de mercado no Brasil - a luta dos movimentos sociais pela democratização da terra
Dissertação
15
Assuntos:
“...Reforma das Institui??es de Seguran?a...”
Seguran?a p?blica e democracia : uma hist?ria de desencontros
Dissertação
16
Assuntos:
“...Reforma de 1841...”
Liberalismo e tradi??o inquisit?ria : genealogia do sistema processual penal no Brasil Imperial
Tese
17
Assuntos:
“...reforma trabalhista...”
Possibilidade de supressão dos direitos sociais com a vinda da reforma trabalhista
Dissertação
18
Assuntos:
“...reforma do judiciário...”
Matrizes luso-europeias na formação do constitucionalismo brasileiro: reflexos na prestação jurisdicional contemporânea
Dissertação
19
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A política de regularização fundiária de assentamentos rurais executada nos termos da Lei nº 13.465/2017 como forma de consolidar os descaminhos da reforma agrária
Dissertação
20
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A política de regularização fundiária de assentamentos rurais executada nos termos da Lei nº 13.465/2017 como forma de consolidar os descaminhos da reforma agrária
Dissertação