1
Assuntos:
“...Regulation...”
A dispensa coletiva no plano nacional e internacional frente à efetividade do direito fundamental ao trabalho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Internet Regulation...”
Judging traffic differentiation as network neutrality violation according to internet regulation
Tese
3
Assuntos:
“...Regulation...”
Regulamentar para quê(m)? As representações sociais de prostitutas sobre a regulamentação da "profissão"
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regulation...”
Meliponicultura: definições, contexto atual, conflitos e proposta de regulamentação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regulation...”
Transparência na inteligência artificial: mecanismos de enfrentamento nos projetos de regulação da Europa e do Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Regulation...”
O lobby no direito brasileiro: fundamentos e limites ao exercício da atividade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regulation...”
A NOVA DINÂMICA DO CAPITAL E OS REFLEXOS SISTÊMICOS DA DESREGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS MERCADOS FINANCEIROS
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regulation...”
Suplementos alimentares comercializados no Brasil: uma abordagem rotular, analítico e toxicológica
Tese
9
10
Assuntos:
“...Regulation...”
Transgredindo e transformando: a regulamentação da identidade de gênero no Brasil
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Regulation...”
O registro civil da filiação socioafetiva no direito brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Regulation...”
Sistema de gestão da segurança contra incêndio e pânico nas edificações : fundamentação para uma regulamentação nacional
Tese
14
Assuntos:
“...Market regulation...”
Setor de informática no Brasil : análise do quadro concorrencial do mercado de microprocessadores
Dissertação
15
Assuntos:
“...Regulation...”
Análise da publicidade e comunicação mercadológica de alimento na televisão
Dissertação
16
Assuntos:
“...Regulation...”
Usos e dilemas da maconha/cannabis no Brasil: entre o desvio e a norma
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Regulation...”
Suplementos alimentares comercializados no Brasil: uma abordagem rotular, analítico e toxicológica
Tese
19
Assuntos:
“...Self-regulation...”
Lazer, consumo e auto-regulamentação publicitária: contribuição ao estudo da proteção do consumidor infantil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Regulation...”
ASPECTOS DA REGULAÇÃO TÉCNICA DA MEDIÇÃO RELACIONADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DO GÁS CANALIZADO
Dissertação