1
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Análise da legalidade e efeitos jurídicos dos decretos de calamidade financeira no âmbito da gestão pública.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
A renúncia de receita e a Lei de Responsabilidade Fiscal : o caso do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
3
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
A política fiscal brasileira no período pós-Lei de Responsabilidade Fiscal : uma análise sob a ótica da teoria Keynesiana
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsibility (Law)...”
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Lei de responsabilidade fiscal, accountability e cultura política do patrimonialismo: um estudo exploratório em seis municípios da região metropolitana de salvador
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsibility (Law)...”
Responsabilidade civil em odontologia : a perícia é a rainha das provas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
A situação fiscal dos municípios maranhenses após a Lei de Responsabilidade Fiscal: uma avaliação com ênfase nas receitas próprias
Dissertação
8
Assuntos:
“... Foundations; Autarchies; University Autonomy; Fiscal Responsibility Law...”
Uma nova espécie de Cichla (Teleostei: Cichlidae) da drenagem do médio rio Tocantins
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Um estudo da efetivação de receita tributária em pequenos municípios brasileiros
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsibility (Law)...”
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsibility (Law)...”
Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes
Tese
12
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Lei de responsabilidade fiscal e finanças públicas: impactos sobre as despesas com pessoal e endividamento nos estados brasileiros
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Análise do impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000) no desempenho das finanças públicas dos municípios do Estado de Mato Grosso
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Proposta para implementação da Controladoria Geral do Município de Maceió
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Descentralização fiscal no Brasil: economia e finanças públicas nos municípios alagoanos (1999/2010)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Federalismo fiscal e tendência a crises fiscais nos estados brasileiros
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Três décadas de austeridade fiscal no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
A gestão da dívida pública no contexto da financeirização da economia brasileira : 1995-2010
Dissertação
19
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Lei de responsabilidade fiscal e finanças públicas: impactos sobre as despesas com pessoal e endividamento nos estados brasileiros
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Transparência nos pequenos municípios do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a divulgação de indicadores da LRF e da LAI
Dissertação