1
Assuntos:
“...Sao Paulo (SP) -- Camara Municipal...”
O processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Polícia Civil de São Paulo...”
O ensino de direitos humanos na polícia civil de São Paulo: aspectos formacionais da academia de polícia, desafios e perspectivas
Tese
3
Assuntos:
“...Abastecimento de água - São Paulo (cidade)...”
Da cidade das águas à cidade sem água: o regime jurídico das águas e o Município de São Paulo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Licencas ambientais -- Sao Paulo (cidade)...”
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Polícia Militar do Estado de São Paulo...”
Direitos humanos: a dignidade da pessoa humana nas relações da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Defensoria Pública do Estado de São Paulo...”
O Estado de coisas inconstitucional e a atuação do núcleo de situação carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma perspectiva redutora de danos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Urbanização - São Paulo (cidade)...”
Aplicação dos instrumentos constitucionais de indução do cumprimento da função social da propriedade urbana: o caso do município de São Paulo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Habitacao -- Sao Paulo (cidade)...”
Instrumentos jurídicos para viabilizar a moradia digna na região central da cidade de São Paulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Violência policial - São Paulo (cidade)...”
A audiência de custódia como instrumento de inibição da tortura: um estudo dessa iniciativa na cidade de São Paulo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Primeiro Comando da Capital (São Paulo)...”
Estado e “Poder Paralelo”: dois mundos separados por uma linha tênue
Tese
11
Assuntos:
“...North Coast of São Paulo State...”
O papel dos municípios na regulação jurídica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidades
Tese
12
Assuntos:
“...Carvalho, Paulo de Barros -- 1937-...”
Teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico
Tese
13
Assuntos:
“...Paulo de Barros Carvalho...”
A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semântico
Dissertação