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“... projects\" (\"Silver Book\") elaboradas pela \"Fédération Internationale des Ingénieurs-Conseils\" (FIDIC...”
Contrato de EPC (engineering, procurement and construction): determinação do regime jurídico
Dissertação
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“... da Silva e Dilma Vana Rousseff possibilitam uma análise do desempenho do instituto no presidencialismo...”
A reeleição no presidencialismo brasileiro
Dissertação
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“... e pesquisada no Brasil por Virgílio Afonso da Silva....”
Suporte fático do direito fundamental ao trabalho(art. 7º, I, da Constituição): análise à luz do pensamento cepalino
Dissertação
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“... para o indivíduo estrangeiro encarcerado na unidade penitenciária \"Cabo PM Marcelo Pires da Silva\", localizada...”
Escutando palavras de presos estrangeiros: análise sobre o cumprimento de pena privativa de liberdade pelo indivíduo estrangeiro no Brasil
Dissertação
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“... social (BENFORD; SNOW, 2000; PEREIRA; SILVA, 2017; SILVA; COTANDA; PEREIRA, 2017; SNOW et al., 1986; SNOW...”
Frames do movimento feminista sobre assédio sexual: uma análise de vídeos publicados por mulheres no Youtube antes e depois da lei do crime de importunação sexual
Dissertação
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“... de Silvia Federici e Carole Pateman para fundamentar esta afirmação. Analisamos as teorias de Alda Facio...”
Os enquadramentos da violência contra as mulheres no componente estrutural da Lei Maria da Penha: análise de conteúdo de decisões de 2ª instância do TJ/SP sobre \"violência baseada...
Dissertação
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“...), ao Código Filipino (1870) e aos Princípios de Direito Mercantil e Leis de Marinha, de José da Silva Lisboa...”
Um jurista-historiador no Brasil oitocentista: usos e concepções da história do Direito na obra de Cândido Mendes de Almeida
Tese
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“... Canotilho e a de Virgílio Afonso da Silva. Por fim, são avaliadas algumas situações hipotéticas...”
Exercício do direito à intimidade no ambiente de trabalho: limites ao poder diretivo do empregador
Dissertação
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“...-criminais defendidas por Winfried Hassemer e Jesús-María Silva Sánchez para a criminalidade econômica...”
Crítica constitucional às tendências político-criminais aplicáveis aos crimes econômicos na sociedade contemporânea
Dissertação
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“... Afonso da Silva. Após adotar o âmbito de proteção prima facie amplo dos direitos fundamentais e a teoria...”
Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos...
Dissertação
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“... pelos professores Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Manuela Carneiro da Cunha, dentre outros, podem...”
Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol
Dissertação
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“... continuaram a ser concedidos em favor dos adversários do regime. Em resposta, o presidente Costa e Silva...”
A toga e a farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969)
Dissertação
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“... que compreende os dois mandatos de presidente da República de Luiz Inácio Lula da Silva e os dois primeiros anos...”
Estado pluralista? o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil
Tese
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“...) e com o modelo analítico proposto por Tatagiba, Abers e Silva (2018) voltado à compreensão do processo...”
Participação popular na promoção do acesso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e Defensoria Pública do Estado de São Pa...
Dissertação
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“..., Wilson Melo da Silva, José de Aguiar Dias e Agostinho Alvim e negli studiosi stranieri come Robert Joseph...”
A responsabilidade profissional e a reparação de danos
Dissertação