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Assuntos:
“...STF...”
Motivações e significados políticos da Candidatura Nata conforme os poderes Legislativo e Judiciário federais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos, STF, Corte Interamericana de Direitos Humanos....”
A APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
Dissertação
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Assuntos:
“...história e a função do STF...”
O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal (STF)...”
O justo título da relativização da prova ilícita : metodologia de aplicação da regra de calibragem do sistema jurídico
Tese
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Assuntos:
“...Jurisprudência do STF...”
O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação ju...
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisprudencial do STF...”
A persistente desigualdade de gênero na política brasileira: contexto latino-americano
Tese
9
Assuntos:
“...Função contramajoritária do STF...”
Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal na proteção dos elementos culturais imateriais dos povos indígenas
Dissertação
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Assuntos:
“...STF...”
A importância da sistemática da repercussão geral para a redução da in-certeza e da imprevisibilidade em matéria tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Precedente Vinculante 46 del STF...”
A competência da União para estabelecer regras gerais no processo de cassação de mandato eletivo em âmbito municipal por prática de infração político-administrativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Função contramajoritária do STF...”
Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal na proteção dos elementos culturais imateriais dos povos indígenas
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - STF...”
A efic??cia interna dos tratados internacionais de direitos humanos: a posi????o do STF em face da aplica????o do Pacto de S??o Jos?? da Costa Rica
Dissertação
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Assuntos:
“...Súmula n. 650/STF...”
Terras indígenas e o STF : análise de decisões na perspectiva decolonial de Aníbal Quijano (2009-2018)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal (STF)...”
Presunção de inocência e antecipação da prisão : inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
Isenção Heterônoma por Via de Tratado Internacional : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação