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Assuntos:
“...Seguridade social...”
O acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal : a dinâmica das concessões e pagamentos no período de 2010 a 2016
Dissertação
2
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Antecipação tributária : possibilidade e limites de aplicação em face das contribuições sociais patronais destinadas à seguridade social
Dissertação
3
Assuntos:
“...Seguridade social - Paraguai...”
Avaliação de políticas públicas de seguridade social do Paraguai : um debate em construção
Dissertação
4
Assuntos:
“...Seguridade social...”
O dever fundamental de pagar tributos na seguridade social brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Nem déficit, nem superávit na seguridade social : contra-reforma com retenções, renúncias e suplementações orçamentarias
Tese
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Assuntos:
“...Seguridade social - Brasil...”
As configurações da seguridade do servidor público federal : uma análise das relações status, classe e direitos na burocracia brasileira
Tese
7
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Estado brasileiro, dispositivo de colonialidade e seguridade social : entre fazer e deixar morrer a população negra
Dissertação
8
Assuntos:
“...Seguridade social...”
A transferência de renda representada pelo pagamento de benefícios de previdência social
Dissertação
9
Assuntos:
“...Seguridade social...”
A crescente ampliação da previdência complementar no país: o direito à proteção previdenciária transformado em mercadoria
Dissertação
10
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Políticas de seguridade social no contexto neoliberal : um estudo sobre a financeirização da previdência brasileira a partir da década de 1990
Dissertação
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Assuntos:
“...Contribuições para a Seguridade Social...”
Princípio da legalidade: considerações acerca da constitucionalidade dos requisitos legais impostos para o gozo da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência so...
Dissertação
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Assuntos:
“...Seguridade Social...”
O Estado e a Seguridade Social: dimensionamento dos gastos sociais da União (1995/2006) e análise de incidência, concentração e desigualdade (2006)
Tese
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Assuntos:
“...Seguridade social...”
Prova pericial: controle e gestão, seus efeitos sobre a judicialização
Dissertação
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Assuntos:
“...Contribui????o social para seguridade social...”
Contribui????o previdenci??ria patronal e as verbas de natureza indenizat??ria
Dissertação
19
Assuntos:
“...Seguridade Social...”
O passivo previdenciário brasileiro: custos de transição para um regime de capitalização e suas formas de financiamento
Dissertação
20
Assuntos:
“...Seguridade social - Brasil...”
Desafios do envelhecimento ativo face à reestruturação e ao desfinanciamento da Seguridade Social no Brasil
Dissertação