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Mostrando 1 - 19 resultados de 19 para a busca '"Sergio Pinto Martins"', tempo de busca: 0,11s
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1

A relevância econômica da garantia de emprego

Publicado em 2012
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Dissertação

2

As relações de emprego na era da internet: violação à intimidade do empregado x poder diretivo do empregador

Publicado em 2008
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Dissertação

3

Direito fundamental à saúde: a questão de sua exigibilidade

Publicado em 2015
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Dissertação

4

Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade

Publicado em 2012
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Dissertação

5

Uma nova análise da consciência no Direito do Trabalho

Publicado em 2017
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Tese

6

Os efeitos previdenciários do reconhecimento de vínculo empregatício pela justiça do trabalho

Publicado em 2015
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Dissertação

7

Os efeitos fiscais e previdenciários da sentença trabalhista

Publicado em 2015
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Dissertação

8

A fixação do valor da reparação por danos extrapatrimoniais: tarifação, efetividade da reparação ao empregado e efeito punitivo ao empregador

Publicado em 2020
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Dissertação

9

Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil

Publicado em 2011
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Dissertação

10

Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

Publicado em 2011
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Tese

11

Eficácia do inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal como garantia fundamental

Publicado em 2012
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Tese

12

Teletrabalho: a tecnologia transformando as relações de trabalho

Publicado em 2011
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Dissertação

13

Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência dos servidores públicos promovidas pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, sob a ótica d...

Publicado em 2018
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Dissertação

14

A ação civil pública no direito previdenciário

Publicado em 2015
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Dissertação

15

Uma nova análise sobre os benefícios por incapacidade: ênfase na sua efetividade como direito humano fundamental social

Publicado em 2016
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Dissertação

16

Aposentadoria por invalidez: análise crítica de seus efeitos no contrato de trabalho

Publicado em 2012
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Tese

17

A duração do trabalho dos altos empregados e a inconstitucionalidade do artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho

Publicado em 2016
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Tese

18

Limites à alteração da norma constitucional previdenciária

Publicado em 2021
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Tese

19

Os princípios do processo coletivo e o papel do juíz em prol da efetividade da reparação do dano moral coletivo na justiça do trabalho

Publicado em 2014
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Tese