1
2
Assuntos:
“...Social alternative service rendering...”
Doação de sangue como prestação social alternativa
Tese
3
Assuntos:
“...Serviço público...”
A prorrogação por interesse público das concessões de serviço público
Dissertação
4
Assuntos:
“...Prestação de serviços...”
A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicação
Tese
5
6
7
Assuntos:
“...Serviço público...”
Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão
Tese
8
Assuntos:
“...Imposto sobre serviços...”
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Tese
9
Assuntos:
“...Serviço público...”
Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Serviço postal...”
Monopólio postal à luz do direito constitucional e do direito antitruste: um estudo comparado das experiências européia e norte-americana
Tese
11
Assuntos:
“...Software como um serviço...”
A tributação dos softwares como serviços: aspectos do ICMS e do ISSQN
Dissertação
12
Assuntos:
“...Provedores de serviços da Internet...”
A persecução penal dos crimes praticados na internet: o cibersexo com crianças e adolescentes
Dissertação
13
14
15
Assuntos:
“...Provedores de serviços da Internet...”
Limites da atividade do provedor: o gerenciamento de dados e a responsabilidade sobre conteúdo de terceiros
Dissertação
16
Assuntos:
“...Internet service provider...”
Responsabilidade civil dos provedores de internet pelo conteúdo gerado por terceiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Serviços de qualquer natureza...”
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Provedores de serviços da Internet...”
A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet
Dissertação
20
Assuntos:
“...Serviço público...”
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão na Lei nº8.987/95
Dissertação