1
2
Assuntos:
“...serviço público...”
Observação pragmático-sistêmica do conceito de serviço público
Tese
3
Assuntos:
“...Serviços ambientais...”
A consolidação do pagamento por serviços ambientais no Brasil para reparação em contexto de desastres
Dissertação
4
Assuntos:
“...Housing as a Service...”
Moradia como serviço: análise de uma política pública de habitação alternativa contra a vacância de imóveis no centro do Rio de Janeiro
Tese
5
Assuntos:
“...Service sector...”
Marca de posição: um estudo sobre a nova tutela proprietária no serviço bancário do Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...University service fees...”
A autonomia financeira das universidades públicas e os mecanismos de autofinanciamento
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brazilian Public Prosecution Service...”
Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais e uma Abordagem da Atuação Legítima do Ministério Público em sua Defesa: o caso do direito social à saúde na comarca de Garopaba, Santa...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Civil service system...”
Servidores públicos no Brasil: lições do institucionalismo para a compreensão e a transformação do regime jurídico da função pública
Tese
9
Assuntos:
“...Social Service Law...”
O prazo decadencial das contribuições especiais, a edição da Súmula Vinculante nº 08/2008 e a polêmica na modulação de seus efeitos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Public prosecution service...”
Expansão do direito penal e criminalidade moderna: a observação das organizações criminosas na contemporaneidade com ênfase na corrupção e o reforço da diferenciação sistêmica do d...
Tese
11
Assuntos:
“...public service regulation...”
Cidades inteligentes: uma alternativa para minimizar os problemas enfrentados na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pagamento por serviços ambientais...”
Limites e possibilidades do sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de promoção da sustentabilidade socioambiental no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Pagamento por serviços ambientais...”
Limites e possibilidades do sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de promoção da sustentabilidade socioambiental no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Serviço público...”
A superação da dicotomia entre serviços públicos e atividades econômicas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Software: tributação ou imunidade?
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Tax on the provision of communication services...”
O aspecto material da hipótese de incidência do imposto sobre a prestação de serviços de comunicação
Dissertação
18
Assuntos:
“...Provision of Communication Services...”
O conflito de competência entre o ICMS e o ISS:um estudo de casos na Era da Internet
Dissertação
19
Assuntos:
“...Serviços ecossistêmicos...”
A função do direito na fase da reconstrução identificada pela gestão circular dos desastres climáticos
Tese
20
Assuntos:
“...Tax on Services of Any Nature (ISS)...”
O aspecto material da hipótese de incidência do ISS e os desafios da economia digitalizada
Dissertação