1
Assuntos:
“...concessão de serviço público...”
Extinção e prorrogação dos contratos de concessão de serviços públicos
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Social alternative service rendering...”
Doação de sangue como prestação social alternativa
Tese
4
Assuntos:
“...Serviço público...”
A prorrogação por interesse público das concessões de serviço público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Prestação de serviços...”
A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicação
Tese
6
7
8
Assuntos:
“...social service organizations...”
Imunidades tributárias aplicáveis ao "terceiro setor"
Dissertação
9
Assuntos:
“...serviço público...”
Acesso (im)pessoal aos cargos, empregos e funções públicos: o nepotismo e a súmula vinculante nº 13 do STF
Dissertação
10
Assuntos:
“...Imposto sobre serviços...”
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Tese
11
Assuntos:
“...Serviço público...”
Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Serviço postal...”
Monopólio postal à luz do direito constitucional e do direito antitruste: um estudo comparado das experiências européia e norte-americana
Tese
13
Assuntos:
“...Software como um serviço...”
A tributação dos softwares como serviços: aspectos do ICMS e do ISSQN
Dissertação
14
Assuntos:
“...Provedores de serviços da Internet...”
A persecução penal dos crimes praticados na internet: o cibersexo com crianças e adolescentes
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Provedores de serviços da Internet...”
Limites da atividade do provedor: o gerenciamento de dados e a responsabilidade sobre conteúdo de terceiros
Dissertação
18
Assuntos:
“...Internet service provider...”
Responsabilidade civil dos provedores de internet pelo conteúdo gerado por terceiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Serviços de qualquer natureza...”
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil
Dissertação