1
Assuntos:
“...Sociais e Humanidades...”
O infrator penal com transtornos mentais e as garantias do direito à saúde
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sociais e Humanidades...”
A judicialização das políticas públicas de saúde: interlocução entre os princípios da integralidade e isonomia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sociais e Humanidades...”
O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sociais e Humanidades...”
Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS: através da promoção de ação civil pública pela Defensoria Pública da União...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sociais e Humanidades...”
Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sociais e Humanidades...”
As influências do tempo entre o abandono e a adoção
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sociais e Humanidades...”
O processo de formulação da política pública em reprodução assistida: o Projeto de Lei Nº 517/2011, no Estado de São Paulo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sociais e Humanidades...”
O direito à saúde de pessoas com transtorno mental em um hospital geral do Sul da Bahia
Dissertação