1
Assuntos:
“...law; human rights; enforced disappearance of people; state of law; democratic state of law...”
Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...civil responsability; State; environment; environmental responsibility; strict liability...”
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Luiz Damasco Penna; rural education in the State of São Paulo; educational...”
A presença de Luiz Damasceno Penna na Delegacia Regional de Ensino de Santos do Estado de São Paulo (1932-1957).
Dissertação
4
Assuntos:
“...envoronmental structural action; environmental structural litigation; state duty of environmental...”
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Dissertação
5
Assuntos:
“...; environmental damage and liability of the State...”
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
Dissertação
6
Assuntos:
“...international law; comparative law; mass state surveillance; conflict of individual and collective...”
Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizado
Dissertação
7
Assuntos:
“...agenda 2030; SDGs; global governance; Piauí State; UNDP; subnational governments; paradiplomacy...”
A agenda 2030 e a participação de governos subnacionais: estudo de caso do Estado do Piauí
Tese