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Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais especÃf...
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributos...”
O Estado, o mercado e o tributo: como o modelo de tributa????o ?? capaz de alterar a hist??ria do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributa????o...”
Tributa????o, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributa????o...”
Incid??ncia do imposto sobre servi??o de qualquer natureza sobre a atividade cartor??ria
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributa????o...”
A atua????o do Poder Judici??rio como garantidor de aplicabilidade do princ??pio da capacidade contributiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributa????o...”
Tributa????o e Direitos Humanos: direito ?? intimidade versus a quebra do sigilo banc??rio pelo Fisco
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributa????o...”
Estudo comparado do regime jur??dico da tributa????o do imposto sobre a heran??a e doa????es: ITCMD brasileiro com a pr??tica de outros pa??ses
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributa??o...”
Educa??o financeira: uma an?lise da influ?ncia da tributa??o e da infla??o na renda das fam?lias ? vis?o do Ensino M?dio
Dissertação
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Assuntos:
“...TRIBUTA??O...”
Mesoeconomia e seu uso potencial na gest?o tribut?ria : o caso do complexo metal-mec?nico do Rio Grande do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...TRIBUTA??O...”
O mercado de carne bovina no Brasil : os efeitos da elimina??o das barreiras tarif?rias e n?o-tarif?rias
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO TRIBUT?RIO...”
Constitui??o do cr?dito tribut?rio pelo sujeito passivo
Dissertação
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“...DIREITO TRIBUT?RIO...”
A essencialidade como princ?pio constitucional ? tributa??o : sua aplica??o pela seletividade
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO TRIBUT?RIO...”
A previs?o normativa da destina??o da arrecada??o de tributos como instrumento de implementa??o de direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO TRIBUT?RIO - BRASIL...”
Tributa??o extrafiscal no direito brasileiro: aplica??es efetivas e perspectivas de otimiza??o
Dissertação
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“...DIREITO TRIBUT?RIO...”
A essencialidade tribut?ria : norma de promo??o da igualdade nos impostos sobre o consumo
Tese
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“...DIREITO TRIBUT?RIO...”
Dignidade da pessoa humana, m?nimo existencial e limites ? tributa??o no estado democr?tico de direito
Dissertação
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“...TRIBUTA??O...”
Pol?ticas econ?micas antic?clicas e seus efeitos regionais e setoriais utilizando um modelo de equil?brio geral comput?vel inter-regional
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributa??o...”
Princ?pio da capacidade contributiva : sua aplica??o nas diversas esp?cies tribut?rias
Dissertação