1
Assuntos:
“...Execution tax...”
Desjudicialização da execução fiscal e eficiência na gestão econômico-tributária: novos paradigmas para o poder judiciário
Dissertação
2
Assuntos:
“...environmental extra tax techniques; sustainable development; green tax reform; tax Incentives...”
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax Law...”
Intelig?ncia artificial aplicada ao direito tribut?rio : um novo modelo na constru??o de uma justi?a fiscal?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax Liability...”
Grupos econômicos de fato e a responsabilidade tributária ante a omissão legislativa.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax evasion...”
Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...tax enforcement...”
A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiência
Dissertação
9
Assuntos:
“...administrative tax enforcement...”
Desjudicialização da execução fiscal: a necessária quebra de um paradigma
Dissertação
10
Assuntos:
“...tax collection...”
Alteração do polo passivo em execução fiscal: limite aos julgadores
Dissertação
11
Assuntos:
“...tax-taxpayer relationship...”
Conformidade cooperativa e a administração tributária do futuro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax enforcement...”
A ineficiência da execução fiscal no estado de Goiás como situação-problema na abordagem direito e politicas públicas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax justice...”
(In)justiça tributária em Aracaju : estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição
Dissertação
14
Assuntos:
“...svereignty; tax agreements; international double taxation...”
Estudo da dupla tributação internacional da pessoa física do Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tax process - Brazil...”
Competência para legislar sobre processo tributário administrativo na constituição brasileira de 1988.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tax Foreclosure - Brazil...”
Bacen jud na execução fiscal federal: uma análise dogmática acerca da possibilidade de bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tax breaks...”
Incentivos fiscais e moralidade tributária: a legitimidade na concessão e no controle.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax process - Pernambuco...”
O processo administrativo tributário de Pernambuco em perspectiva: análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tax enforcement...”
A ineficiência da execução fiscal no estado de Goiás como situação-problema na abordagem direito e politicas públicas
Dissertação