1
Assuntos:
“...Tax default...”
A criminalização da inadimplência do sujeito passivo do ICMS: Art. 2º, II da Lei nº 8.137/1990
Dissertação
2
Assuntos:
“...International Tax Law...”
O artigo 98 do Código Tributário Nacional e a aplicação do Direito Tributário Internacional pelo Poder Judiciário brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...International Tax Law...”
Uso abusivo dos tratados internacionais no planejamento Tributário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax Planning...”
A fundamentação das decisões do CARF em matéria de planejamento tributário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Personal income tax...”
A inconstitucionalidade das tributações exclusiva na fonte e definitiva frente ao regime jurídico constitucional do imposto sobre a renda das pessoas físicas
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Tax legal systems and tax principles...”
A realização da justiça fiscal por meio da efetivação de princípios tributários
Tese
8
Assuntos:
“...Tax Law...”
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax Law...”
Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Rural Land Tax...”
Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax criminal offense...”
Multa qualificada e o crime de sonegação fiscal: uma investigação sobre a pluralidade de respostas sancionatórias e o espectro de proteção do princípio do ne bis in idem
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Tax on service...”
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Tese
15
Assuntos:
“...Income Tax...”
Imposto sobre a renda da atividade rural – pessoa física: regime jurídico
Dissertação
16
Assuntos:
“...Standard tax incidence...”
A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tax assessment...”
A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Tax Procedural Law...”
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal
Dissertação