1
Assuntos:
“...Tax law...”
A perícia contábil tributária como aspecto a influenciar as decisões judiciais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax...”
Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Tax law...”
A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Tese
5
Assuntos:
“...Tax incentive...”
The rouanet law: funding cultural projects or a creative industry in Brazil?
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Social security contribution - tax...”
Contribuição previdenciária à luz da regra matriz de incidência tributária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tax law...”
Solidariedade social tributária na perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
Tese
9
Assuntos:
“...Tax substitution...”
Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax ruling...”
A necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do Estado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax law...”
Decadência e prescrição das contribuições sociais para a seguridade social
Dissertação
12
Assuntos:
“...Taxes...”
Modulação dos efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica
Dissertação