1
Assuntos:
“...Tax planning...”
Reorganização societária como forma de planejamento tributário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax Planning...”
A fundamentação das decisões do CARF em matéria de planejamento tributário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax law...”
O devedor contumaz no Direito Tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax criminal offense...”
Multa qualificada e o crime de sonegação fiscal: uma investigação sobre a pluralidade de respostas sancionatórias e o espectro de proteção do princípio do ne bis in idem
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Tax compliance...”
Efeito das autuações no cumprimento tributário de empresas contribuintes do ICMS no Rio Grande do Sul
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax evasion...”
Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tax substitution method...”
O ICMS e a base de cálculo da substituição tributária progressiva
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax compliance...”
Políticas públicas em cidadania fiscal: análise do comportamento do cidadão usuário do Programa Todos com a Nota, do Governo do Estado de Pernambuco
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax evasion...”
Retorno Esperado da Evasão Fiscal para Empresas Brasileiras
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax planning...”
Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: desafios de uma pesquisa empírica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax evasion...”
Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax planning...”
Distorções da tributação de PIS e COFINS na cadeia produtiva do segmento farmacêutico: caso dos distribuidores atacadistas e os seus reflexos na economia
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tax criminal law...”
O bem jurídico-penal tributário: Uma releitura do sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal à luz de seu objeto de tutela
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Tax evasion...”
Evidências empíricas do efeito da nota fiscal paulista e alagoana sobre a arrecadação estadual
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tax evasion...”
O papel da evasão fiscal na condução da política monetária
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax evasion...”
Efeitos da provisão pública de bens sobre a escolha de trabalho no setor formal e informal da economia
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Tax evasion...”
A evasão de divisas como estratégia do crime organizado? : razões e consequências dessa criminalização
Dissertação