1
Assuntos:
“...Tax incidence...”
Ensaios sobre política fiscal e incidência de impostos indiretos no Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Rural Land Tax...”
Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax on service...”
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Tese
4
Assuntos:
“...Tax incidence...”
O critério temporal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Rural land tax...”
ITR: análise da norma de incidência, de isenção e dos deveres instrumentais
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Tax incidence...”
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Dissertação
8
Assuntos:
“...Refund of tax overpayments...”
Quem paga o tributo? Repercussão econômica e restituição do indébito tributário: uma conexão possível?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax over services...”
Imposto sobre serviços - ISS na importação e na exportação de serviços
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax...”
Ativismo judicial no Sistema Tributário Nacional: interpretação do aspecto material das regras de competência
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax incidence...”
A interpretação no Direito Tributário sob o viés da semiótica comunicacional
Tese
12
Assuntos:
“...Tax incidence...”
A incidência (ou não) da contribuição previdenciária patronal sobre os planos de opções de ação (Stock Options Plan) outorgados a empregados
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax incidence...”
A tributação do ICMS-comunicação na era da convergência tecnológica
Dissertação