1
Assuntos:
“...Tax law...”
A seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Income tax...”
A reforma do modelo de tributação dos lucros e dividendos à luz de questões constitucionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax Planning...”
Planejamento tributário na piscicultura: estudo comparativo sobre carga tributária incidentes entre pessoa física e pessoa jurídica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax effort...”
A reestruturação dos municípios sergipanos com base na sua viabilidade financeira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax collection...”
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Rio São Francisco
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax Design...”
Teoria da tributação ótima e tax design: uma proposta de sistema tributário brasileiro ótimo
Tese
8
Assuntos:
“...Tax Law...”
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax on Service of Any Nature...”
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax credit restriction...”
ICMS nas operações interestaduais : conflitos decorrentes da partilha entre os estados
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax system - Brazil...”
Transparência e democracia: os avanços e limites na área tributária no Brasil no período pós 1995
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Wealth Tax...”
Desigualdade e tributação sobre a riqueza : a (não) instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tax perception...”
Cultura política e percepção tributária : uma análise sobre a sustentação da democracia brasileira
Tese
15
16
Assuntos:
“...Taxes...”
Modelos de previsão da arrecadação tributária do estado de SÃO PAULO: ICMS, IPVA, ITCMD e TAXA
Dissertação
17
Assuntos:
“...VAF - Value Added Tax...”
Um estudo sobre a distribuição da cota-parte do ICMS no estado de Minas Gerais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Taxes...”
O dever fundamental de pagar tributos : a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Vallue added tax...”
O ICMS como reflexo do desenvolvimento econômico dos municípios do Estado de Sergipe
Dissertação