1
Assuntos:
“...Tax benefit...”
Benefício fiscal pecuniário autônomo prévio: teoria normativa e a prática das concessões no ICMS
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Tax law...”
Normas jurídicas concessivas de incentivos fiscais e as facultatividades no direito tributário brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brazilian tax on circulation of goods and services...”
O ICMS nas operações interestaduais de circulação de mercadorias: uma perspectiva da neutralidade tributária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax incentive...”
Incentivos fiscais ao esforço inovativo e à inovação no Brasil: uma análise crítica da gestão governamental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax Incentives...”
Renúncia fiscal para a cultura na Paraíba: perspectivas de grupos empresariais e de produtores artísticos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax incentives...”
A influência da política de incentivo fiscal nacional no desempenho inovativo das empresas beneficiárias
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Tax incentive rules...”
Juros sobre o capital próprio função e efeitos na tributação da renda
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax incentives...”
Tema: incentivos fiscais: uma visão a partir do constructivismo lógico-semântico
Tese
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Assuntos:
“...Tax exemptions...”
Zona Franca de Manaus : um estudo sobre a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax incentives...”
Desafios do desenvolvimento local em um município de pequeno porte: um estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax incentives....”
Uma proposta de políticas públicas municipais de incentivos econômicos para o fomento da ecoeficiência na construção civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax incentives...”
Política de incentivos tributários para o desenvolvimento industrial de Roraima
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax incentive...”
The rouanet law: funding cultural projects or a creative industry in Brazil?
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax Incentive...”
Incentivos Fiscais como Instrumentos de Desenvolvimento Regional: o caso do polo metalmec?nico do estado do Rio de Janeiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax incentive...”
Estratégias fiscais e ofensas aos direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente
Dissertação