1
Assuntos:
“...Tax Law – Brazil...”
Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax on circulation of goods and services - Alagoas...”
Tributação ótima sobre o consumo: uma aplicação com o ICMS para o estado de Alagoas para o período 2008-2009
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax Law – Brazil...”
Planejamento Tributário e os Direitos Fundamentais do Contribuinte: os limites constitucionais na gestão de tributos e na atuação fiscal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Municipalities tax competence – Palmeira dos Índios (AL)...”
Tributação e desenvolvimento local: um estudo do exercício da competência tributária no município de Palmeira dos Índios - AL
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax incentives...”
Análise econômica das normas concedentes de incentivos fiscais e sua aptidão para prover direitos sociais: um estudo sobre a eficiência do PRODESIN
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax instituted in the water act...”
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax councils - Brazil...”
Análise técnica-jurídica do instituto da outorga de lançamento de efluentes em rios intermitentes do semi-árido alagoano
Dissertação
8
Assuntos:
“...Relation between financial and tax law...”
A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax supervision...”
A Precedência do custeio na implementação de políticas públicas sob a tutela dos direitos fundamentais do cidadão.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax incentives...”
INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS: regramento constitucional, falhas jurídico-legislativas, federalismo e guerra fiscal
Dissertação