1
Assuntos:
“...Tax expenses...”
Custos tributários, carga tributária e sua estimativa no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax planning...”
Reorganização societária como forma de planejamento tributário
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Tax planning...”
Boa-fé objetiva e planejamento tributário : uma análise sob a perspectiva do direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax confiscation effect...”
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Tax law...”
A seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Tax law...”
Imunidade tributária : natureza jurídica, eficácia e interpretação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax consciousness...”
Princípio do esclarecimento sobre a repercussão tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax benefits...”
Conversa entre Direito e Economia : breves considerações sobre renúncia fiscal e controle social
Dissertação
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Assuntos:
“...Objective good faith in tax law...”
Normatividade da boa-fé objetiva no direito tributário : princípio e postulado
Tese
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Assuntos:
“...Tax system...”
Tributação progressiva em face do princípio da capacidade contributiva no sistema constitucional tributário brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax law...”
Os requisitos constitucionais e legais que devem ser observados na instituição da substituição tributária no ISSQN
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tax over consumption...”
Capacidade contributiva e tributação indireta : mecanismos de aplicação da capacidade contributiva para além da seletividade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tax system...”
Sistema tributário e construção do estado : um estudo de caso sobre o Paraguai (1989-2013)
Dissertação