201
Assuntos:
“...Tax incentives - Law and legislation - Brazil...”
O regime jurídico dos incentivos fiscais
Dissertação
202
Assuntos:
“...Tax law...”
A perícia contábil tributária como aspecto a influenciar as decisões judiciais
Dissertação
203
204
Assuntos:
“...The principle of tax equity...”
O Simples Nacional sob a perspectiva do princípio da isonomia tributária
Dissertação
205
206
Assuntos:
“...ICMS (VAT - State sales tax)...”
A função dos convênios interestaduais em matéria de incentivos fiscais no ICMS sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
207
Assuntos:
“...Constitutional tax system...”
Sobreposição de obrigações tributárias acessórias: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Dissertação
208
Assuntos:
“...Tax accounting...”
As principais implicações da Lei 11.638/07 sobre os tributos diretos (Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Dissertação
209
210
Assuntos:
“...Tax effort...”
A reestruturação dos municípios sergipanos com base na sua viabilidade financeira
Dissertação
211
Assuntos:
“...Tax transaction...”
Transação tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a satisfação do crédito tributário
Tese
212
213
Assuntos:
“...Tax debts...”
A inadimplência fiscal como financiamento indireto das atividades empresariais: a adesão aos parcelamentos e seus impactos na Previdência Social
Dissertação
214
215
216
Assuntos:
“...Compensation tax...”
Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros
Dissertação
217
Assuntos:
“...Accessory tax obligations...”
Obrigações tributárias acessórias: aspectos positivos e negativos de sua instituição
Dissertação
218
Assuntos:
“...Decay of the tax credit...”
Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro
Dissertação
219
220
Assuntos:
“...Tax...”
A materialidade do ICMS-Importação e a Emenda Constitucional nº 33 de 2001
Dissertação