1
Assuntos:
“...transporte...”
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
Dissertação
2
Assuntos:
“...Multimodal Transport...”
Análise dos entraves normativos e organizacionais ao transporte multimodal de cargas no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilidade civil. Função social. Transporte de combustíveis. Meio ambiente. Consumidor...”
Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente
Dissertação
4
Assuntos:
“...Transporte de gás natural...”
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural
Dissertação
5
Assuntos:
“...Transport...”
Governança e responsabilidade social como fator de redução das desigualdades sociais nas cidades
Dissertação
6
Assuntos:
“...Public transport...”
Transporte Individual Urbano e a regulação do aplicativo Uber
Dissertação
7
Assuntos:
“...Transporte urbano...”
De vidas e vínculos: as lutas dos motoristas plataformizados por reconhecimento, redistribuição e representação no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Agência Nacional de Transportes Terrestres...”
Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos proferidos pelo TCU no controle da ANTT
Dissertação
9
Assuntos:
“...Transporte urbano - Brasil...”
Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ao transporte...”
Inclusão e finanças públicas: isenções de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) e imposto sobre propriedade de veículos automotores (ipva), na aquisição de veíc...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Livre acesso aos gasodutos de transporte...”
Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988
Dissertação