1
Assuntos:
“...Regime de tributação cumulativo...”
PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não-cumulativo e monofásico: limites e pressupostos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tributação...”
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tributação...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tributação ambiental...”
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tributação Ambiental...”
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Tributação ambiental...”
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tributação indutora...”
A tributação indutora como mecanismo de efetivação dos direitos sociais: análise da extrafiscalidade no direito à saúde
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tributação...”
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
10
Assuntos:
“...Tributação...”
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tributação...”
Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Dissertação
12
Assuntos:
“...Múltipla tributação...”
Pluritributação no direito interno brasileiro: identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competência tributária impositiva
Tese
13
Assuntos:
“...Tributação...”
Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaverso
Tese
14
Assuntos:
“...Tributação...”
Regimes tributários na securitização de títulos e valores mobiliários: lucro real e lucro presumido
Tese
15
Assuntos:
“...Tributação ambiental...”
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Tributação Indutora...”
Tributação indutora e o desenvolvimento sustentável quanto às fontes de energia renováveis
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tributação ambiental...”
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tributação dos clubes de futebol...”
Tributação dos clubes de futebol: a sociedade anônima do futebol
Dissertação
20
Assuntos:
“... 2030; tributação; tributação da economia digital...”
Desenvolvimento sustentável e a economia digital : aportes da tributação na era digitalizada
Dissertação