1
Assuntos:
“...Regime de tributação cumulativo...”
PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não-cumulativo e monofásico: limites e pressupostos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tributação...”
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
3
Assuntos:
“...Tributação...”
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tributação...”
Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Dissertação
5
Assuntos:
“...Múltipla tributação...”
Pluritributação no direito interno brasileiro: identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competência tributária impositiva
Tese
6
Assuntos:
“...Tributação...”
Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaverso
Tese
7
Assuntos:
“...Tributação...”
Regimes tributários na securitização de títulos e valores mobiliários: lucro real e lucro presumido
Tese
8
Assuntos:
“...Tributação dos clubes de futebol...”
Tributação dos clubes de futebol: a sociedade anônima do futebol
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tributação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar...”
Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
Dissertação
10
Assuntos:
“...Dupla tributação...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tributação...”
O princípio da legalidade tributária e sua aplicação na regulamentação das novas tecnologias
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Tributação...”
A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Dissertação
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15
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17
Assuntos:
“...Tributação...”
Paz tributária entre as nações: teoria da aproximação tributária na formação de blocos econômicos
Tese
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19
Assuntos:
“...Tributação...”
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tributação de pessoas jurídicas não-residentes no Brasil...”
A tributação das rendas auferidas por empresas não-residentes no Brasil
Dissertação