1
Assuntos:
“...excesso de demandas...”
O sistema de precedentes como método para controle do excesso de demandas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Demandas Individuais...”
O direito prestacional à saúde e sua implementação judicial limites e possibilidades
Dissertação
3
Assuntos:
“...Demandas contenciosas...”
Trabalho rural fronteiriço: entre a invisibilidade e a justiça na fronteira Brasil e Uruguai
Dissertação
4
Assuntos:
“...Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...”
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Demandas de massa...”
O processo coletivo e o desafio da litigância massificada
Dissertação
6
Assuntos:
“...Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas: do contexto à otimização
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ônus de preparação da demanda...”
A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros legítimos à propositura de ações judiciais
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Massificação de demandas...”
Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Video on Demand...”
A infração regulatória na tributação da Condecine nas novas tecnologias de mídia no cinema, televisão e video on demand
Dissertação
11
Assuntos:
“...Incidente de resolução de demandas repetitivas...”
Incidente de resolução de demandas repetitivas: instrumento de racionalização do acesso à justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Incidente de resolução de demandas repetitivas...”
A participação de amicus curiae nos incidentes de resolução de demandas repetitivas como fator de legitimação democrática e aprimoramento da prestação jurisdicional: um estudo à lu...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Incidente de resolução de demandas repetitivas...”
A suspensão de processos nos julgamentos de casos repetitivos: incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...”
Teoria geral dos casos repetitivos: uma proposta de sistematização unificada dos incidentes de resolução de demandas repetitivas e de julgamento de recursos repetitivos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Demanda...”
Modificação do pedido e da causa de pedir, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, como instrumento do acesso à justiça
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Personalidade das demandas...”
A influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição: teorias da decidibilidade, (des)coisificação do caso julgado e estandardização do direito
Tese
18
Assuntos:
“...Processamento digital de demandas judiciais...”
Acesso à Justiça e Processo Civil Eletrônico
Tese
19
Assuntos:
“...Incidente de resolução de demandas repetitivas...”
A uniformização da jurisprudência nos juizados especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à justiça e o direito ao processo justo
Tese