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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
As cláusulas sociais como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais do trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O reconhecimento jurídico das entidades familiares afetivas: uma análise baseada no principio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A concretização do princípio da dignidade humana pela consolidação da cidadania: um estudo de caso - o projeto mulheres da paz
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Os fundamentos do processo penal solidário: democracia, fraternidade e garantismo
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Multiparentalidade: efeitos jurídicos e aplicabilidade no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Propostas de enfrentamento à violência e discriminação contra pessoa transgênero no trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade Humana...”
Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Direitos humanos e justiça ambiental em comunidades perifluviais urbanas
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade Humana...”
transferência internacional de pessoas condenadas como decorrência do princípio da dignidade humana: uma análise a partir do caso brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O parto anônimo à luz do constitucionalismo brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Análise constitucional do acesso ao trabalho digno, como instrumento do desenvolvimento econômico e social
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A vigência das diretivas antecipadas de vontade em relação à vida e à morte digna
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Justiça restaurativa: uma proposta democrática e dignificante de resposta ao delito viabilizada a partir dos juizados especiais criminais
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O direito de criticar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação