1
Assuntos:
“...Direito Administrativo...”
A boa-fé objetiva e o princípio da proteção à confiança como vetores de mitigação do princípio da legalidade estrita na administração pública brasileira: rumo à eficiência...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil por perda de uma chance
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal...”
As teorias da conduta no direito penal: o conceito de conduta e sua importância para um direito penal de garantia
Tese
4
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
As normas constitucionais da ordem econômico-social e seus efeitos jurídicos.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito...”
Liberdade de informação jornalística na constituição de 1988 e o acesso aos meios de comunicação no exercício do direito de resposta
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Diagnóstico das causas da expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito de família...”
Repercussões do descumprimento do dever constitucional de convivência parental no direito de família: um estudo sobre a possibilidade da reparação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito processual...”
Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...Direito Civil...”
A teoria dos atos próprios: esboço de uma teoria do comportamento contraditório aplicada ao direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Abuso de direito...”
A proibição de comportamento contraditório aplicada ao Direito Processual Civil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Prescrição (Direito Penal)...”
O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Direito penal...”
O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsito
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Anencefalia e o direito à vida: reflexões sobre a ADPF nº. 54
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Personalidade (Direito)...”
Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa
Dissertação