1
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Direito internacional dos refugiados e colonialidade(s) : um estudo sobre resquícios coloniais na contemporaneidade do refúgio
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O Estado-Nação e a jurisdição internacional: análise das barreiras para implementação de uma jurisdição compulsória no direito internacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Integra????o econ??mica internacional no Mercosul: contexto hist??rico de forma????o e an??lise dos mecanismos de solu????o de controv??rsia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Passado, presente e perspectivas para o futuro da proteção internacional de investimentos: entre a fragmentação e a coesão no Direito Internacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Obrigações em tempos de paz dos Estados Partes das Convenções da Unesco para proteção internacional do patrimônio cultural
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Barão do Rio Branco: entre o direito internacional e a política
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Entre o saber e o segredo: uma leitura realista da tolerância da espionagem internacional na era do medo
Tese
10
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Direito Desportivo Internacional: a influência das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Da Europa ao Brasil: a construção da definição de refugiado e a sua aplicabilidade à realidade brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Refugiados econômicos africanos em Pernambuco : uma reflexão sobre a inclusão social dos senegaleses no mundo do trabalho
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A defesa dos direitos dos migrantes pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte: os desafios para o cumprimento do di...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A participação política dos migrantes : entre a teoria, o direito internacional e suas aplicações no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Contratos internacionais de partilha de produção na indústria do petróleo e do gás natural: expressão no plano jurídico transnacional, cláusulas típicas e estudo de casos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A sociedade dos piratas mortos: componente essencial à formação da modernidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A transterritorialidade como mecanismo de responsabilização de empresas por violações aos Direitos Humanos
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: um estudo sobre os direitos humanos e bem-estar das crianças africanas
Dissertação