1
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Os Acordos de Ártemis e a exploração dos Recursos Espaciais : um estudo sobre a compatibilidade com o Direito Internacional Espacial
Tese
2
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Investimentos...”
O policy space ambiental no Direito Internacional dos Investimentos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Direito Internacional dos Investimentos e a exploração de petróleo por meios não convencionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
As contribuições das Diretrizes das Nações Unidas sobre a Proteção do Consumidor (UNGCP) para a tutela das relações de consumo no comércio eletrônico no Mercosul
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
A Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadoria (CISG) : a interpretação do artigo 79 nas renegociações contratuais em tempos pandêmicos de Covid-19...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
A autonomia da vontade nos contratos eletrônicos internacionais de consumo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Brasil e Peru : cooperação jurídica como ferramenta de integração regional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
A fixação da jurisdição nas causas ambientais
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Necessidade e viabilidade do controle indireto da jurisdição estrangeira na ação de homologação no Brasil: inspiração no Projeto de Sentenças da Conferência da Haia
Tese
11
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
O reconhecimento dos casamentos e parcerias entre parcerias entre pessoas do mesmo sexo no direito transnacional: pluralismo, dignidade e cosmopolitismo nas famílias contemporâneas...
Tese
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Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
A viabilidade de aplicação do forum non conveniens no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
O desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar: ações de guarda, visitação, alimentos, adoção e gestação por substituição
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Densidade jurídica da lex mercatoria e suas formas de materialização no direito do petróleo e gás: o princípio da imunidade de jurisdição, o instituto da arbitragem comercial inter...
Dissertação