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Assuntos:
“...Guerra (Direito internacional público)...”
A guerra justa e o papel dos povos infiéis: transformações do ius gentium sob as perspectivas de Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Representações do princípio de nacionalidade na doutrina internacionalista do século XIX na construção do princípio de autodeterminação dos povos: continuidades e rupturas em um di...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Civilização e barbárie na ciência do direito internacional: discursos e representações de conceitos entre os séculos XVI e XIX
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Possibilidades de fragmentação normativa do uso da força por motivos humanitários: intervenção humanitária unilateral e responsabilidade de proteger
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
O movimento de acesso à justiça no Brasil como instrumento de efetivação da cidadania : avanços e limitações /
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
A personalidade jurídica internacional limitada das entidades federadas: a consagração da teoria dos órgãos do estado no caso Lagrand (2001)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Tribunais mistos à luz da complementaridade positiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Antiformalismo jurídico e integração: a funcionalidade dos parlamentos regionais na América do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais : os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura cosmopolita
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
O uso autoritativo das decisões judiciais internacionais pela Corte Internacional de Justiça: precedente e judicial lawmaking do direito internacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Direito internacional público e direito comunitário nas constituições nacionais
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
O artigo 98 do Código Tributário Nacional e o conflito entre tratado de direito tributário e lei interna
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Tratados internacionais e o direito brasileiro :
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
A Paradiplomacia no âmbito da União Européia: perspectivas da formação de um terceiro nível de governança
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
A responsabilidade internacional do estado pela violação da obrigação de prevenção de danos transfronteiriços
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Relações de poder e de dominação no universo social amazônico: uma abordagem segundo Pierre Bourdieu
Tese