1
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Os Acordos de Ártemis e a exploração dos Recursos Espaciais : um estudo sobre a compatibilidade com o Direito Internacional Espacial
Tese
2
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
As contribuições das Diretrizes das Nações Unidas sobre a Proteção do Consumidor (UNGCP) para a tutela das relações de consumo no comércio eletrônico no Mercosul
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
A Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadoria (CISG) : a interpretação do artigo 79 nas renegociações contratuais em tempos pandêmicos de Covid-19...
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A convergência do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado como instrumento de promoção da equidade racial na sociedade: os novos atores não estatais e a Go...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: um estudo sobre os direitos humanos e bem-estar das crianças africanas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A jurisdição nacional e a proteção à parte mais fraca
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Mudanças climáticas: análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas do Brasil no Acordo de Paris
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Internacional - Direitos Humanos...”
Mulheres e refugiada: uma análise da proteção internacional dos direitos humanos conferidos às mulheres refugiadas sob a ótica interseccional entre gênero e refúgio
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Internacional Econômico...”
A atuação das Agências Internacionais de Rating como parte do Direito Global costumeiro : uma possibilidade de Lex Mercatoria?
Tese
11
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate? Acesso à justiça e o exercício da jurisdição em casos de violações de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais
Tese
12
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
As mudanças climáticas e a proteção internacional dos “refugiados ambientais”
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Conflitos Armados...”
Como nascem as guerras: o engajamento de grupos armados não-estatais com o Direito Internacional Humanitário
Dissertação
14
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Votos adicionais no contencioso interamericano: uma análise empírica dos impactos da dissidência na efetividade dos acórdãos
Dissertação
15
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO...”
Jurisprudência arbitral internacional: existência, relevância e requisitos de formação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito internacional humanitário...”
Guerras cibernéticas e a proteção humanitária de suas vítimas: entre controvérsias conceituais e o ensejo por políticas públicas internacionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO...”
Os países em desenvolvimento e os mecanismos de solução de controvérsias no comércio internacional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Trabalho forçado (Direito internacional público)...”
“Trabalho forçado”: contexto histórico-econômico global, sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e as repercussões internas das demandas contra o Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Corrupção para o direito internacional...”
A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção
Dissertação
20
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional
Tese