1
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Integra????o econ??mica internacional no Mercosul: contexto hist??rico de forma????o e an??lise dos mecanismos de solu????o de controv??rsia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito internacional p??blico...”
Brasil e cobran??a internacional de alimentos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Estabelecimento de isen????es de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Princ??pio do nonrefoulement e a crise contempor??nea de refugiados
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito internacional p??blico...”
Estudo acerca dos tratados sobre mat??ria tribut??ria e sua inser????o no sistema jur??dico brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO...”
Os países em desenvolvimento e os mecanismos de solução de controvérsias no comércio internacional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
As limitações da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças para solucionar os casos de retenção ilícita de menores
Dissertação