1
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Aspectos jurídicos da governança do sistema financeiro internacional (1945-2009)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A construção teórica do conceito de legitimidade no direito internacional : a inaplicabilidade da Norma Fundamental da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
Tese
3
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
O princípio da harmonização internacional dos direitos reais : fundamento, adaptação de direitos reais estrangeiros, lex rei sitae, numerus clausus e outros desdobramentos
Tese
5
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Votar ou não votar? : um estudo sobre o reconhecimento do direito de voto para refugiados
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Juízes cosmopolitas : por uma concepção mundial de direitos humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Quem tem medo do Direito Internacional? : um estudo empírico na justiça federal do Distrito Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito internacional penal...”
O regime de reparações do Estatuto de Roma e o fundo fiduciário do tribunal penal internacional : as vítimas como foco da nova justiça penal internacional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Interpretações do conceito de trabalho análogo a de escravo : a luta pelo direito ao trabalho digno e pelo direito fundamental de não ser escravizado no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Revoluções científicas e direito tributário internacional : a formação da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Cidadania diaspórica e o caso Mapuche : os Atlânticos Negro e Vermelho na reterritorialização de direitos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A responsabilidade de proteger : a questão da promoção da paz no século XXI
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O regime de reparações do estatuto de roma e o fundo fiduciário do tribunal penal internacional : as vítimas como foco da nova justiça penal internacional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Intervenção (Direito internacional público)...”
Novas fronteiras : um olhar sobre a imigração haitiana para o Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
Tese
18
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Políticas de reconhecimento no Estado brasileiro : uma análise sobre o fenômeno migratório haitiano no Acre
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
O princípio da solução pacífica dos conflitos na identidade internacional do Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O impacto da atuação das organizações não-governamentais transnacionais na elaboração de políticas públicas do estado brasileiro para a Região Amazônica
Dissertação