1
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A corte interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras
Dissertação
2
Assuntos:
“...Embargo (Direito internacional público)...”
O impacto da política externa dos EUA nas relações entre Brasil e Cuba (1996-2004)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito internacional privado - Contratos...”
Contratos internacionais do comércio no direito brasileiro de lege lata de lege ferenda
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Responsabilidade civil internacional e compensação nos casos de poluição por derramamento de petróleo no transporte marítimo por navios
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A ausência de nacionalidade como fator de risco à condição do cidadão estrangeiro: a questão jurídico-social dos apátridas como uma nova construção do pensamento jurídico internaci...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A solução de controvérsias relativas a investimentos estrangeiros: análise da posição latino-americana frente ao ICSID
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Capacidade jurídica internacional dos municípios
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito internacional privado - Contratos...”
A problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em seu país de origem na segurança jurídica dos contratos internacionais do comercio
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Os Reflexos das Leis Antiterrorismo sobre os Direitos Fundamentais: um estudo de Direito Comparado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito internacional - Filosofia...”
Interação social e democracia: sobre a universalização do direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
A viabilidade de aplicação do forum non conveniens no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Entre o direito doméstico e o direito internacional: o caso dos subsídios concedidos à indústria automotiva brasileira - consequências e perspectivas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Políticas públicas (Direito internacional público)...”
O setor de telefonia móvel: aspectos da regulação e da concorrência na tutela e participação do usuário do serviço de telefonia móvel
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito internacional privado - Consórcios - Exportação -...”
Consórcio de exportação e a internacionalização das pequenas e médias empresas segundo a experiência italiana: um modelo para o Brasil. -
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A crise econômico-financeira internacional e seus impactos sobre a preservação das microempresas e empresas de pequeno porte
Dissertação
17
Assuntos:
“...Políticas públicas (Direito internacional público)...”
Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça
Dissertação
18
Assuntos:
“...Políticas públicas (Direito internacional público)...”
Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A nova lei de migração brasileira e o cosmopolitismo jurídico: desafios para a sua efetivação no direito brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Internacional Humanitário...”
As diretrizes da União Europeia para financiamento de entidades israelenses: as medidas de diferenciação, política externa da UE e necessidade legal
Dissertação