21
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Avanços e retrocessos na política de defesa brasileira entre 1995 e 2016
Dissertação
22
23
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Direito internacional dos refugiados e colonialidade(s) : um estudo sobre resquícios coloniais na contemporaneidade do refúgio
Dissertação
24
25
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O tratado de cooperação amazônica: áreas protegidas e regimes ambientais
Dissertação
26
27
Assuntos:
“...Direito internacional privado -...”
A adoção internacional no Mercosul: o princípio da fraternidade e o desafio da harmonização jurídica (1991-2017)
Dissertação
28
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O indivíduo como sujeito de direito internacional: uma abordagem a partir do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
29
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Dissertação
30
Assuntos:
“...Direito Internacional Penal...”
Sistema dogmático do direito internacional penal: análise da natureza dos elementos conceituais do crime à luz da jurisdição penal internacional
Tese
31
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O Estado-Nação e a jurisdição internacional: análise das barreiras para implementação de uma jurisdição compulsória no direito internacional
Dissertação
32
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A construção jurídica supranacional do Mercosul como afirmação do direito ao desenvolvimento nas relações econômicas desiguais entre o norte e o sul
Tese
33
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
O princípio da harmonização internacional dos direitos reais : fundamento, adaptação de direitos reais estrangeiros, lex rei sitae, numerus clausus e outros desdobramentos
Tese
34
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
Dissertação
35
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Votar ou não votar? : um estudo sobre o reconhecimento do direito de voto para refugiados
Dissertação
36
37
38
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
Dissertação
39
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Integra????o econ??mica internacional no Mercosul: contexto hist??rico de forma????o e an??lise dos mecanismos de solu????o de controv??rsia
Dissertação
40
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
As ações do Plano Base Erosion And Profit Shifting (BEPS), da OCDE, e a implementação da ação nº 12 no Brasil para o combate à evasão fiscal internacional
Dissertação