681
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Dissertação
682
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: a violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de...
Dissertação
683
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A banalidade do mal entre o direito e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento social
Tese
684
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Estudo do novo arranjo jurídico para núcleos de inovação tecnológica: NIT misto e a experiência da UFMG
Dissertação
685
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Em busca do tempo perdido : das crises do Estado e da Constituição à adequação e contribuição do Direito Internacional dos Direitos Humanos para a abertura dos Arquivos da Ditadura...
Dissertação
686
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Intervenções humanitarias : aspectos politicos, morais e juridicos de um conceito em (trans)formação
Dissertação
687
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO...”
A análise econômica do direito e a redução das falhas de mercado pela contabilidade no processo de recuperação judicial
Dissertação
688
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O regime internacional privado anticorrupção das transnacionais
Tese
689
Assuntos:
“...Relação entre o Direito Internacional e o ordenamento interno...”
Os conflitos tributários internacionais e sua possível solução pela via arbitral
Dissertação
690
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Rumo às novas relações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno : da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes
Tese
691
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Signos distintivos de origem : entre o velho e o novo mundo vitivinícola
Tese
692
Assuntos:
“...Fragmentação do Direito Internacional...”
O caso Mox de Sellafield - do projeto constitucionalista de Estado mundial ao Direito Internacional feudalizado: origens e consequências do atual conflito estrutural entre regimes...
Tese