101
Assuntos:
“...Direito internacional penal...”
O regime de reparações do Estatuto de Roma e o fundo fiduciário do tribunal penal internacional : as vítimas como foco da nova justiça penal internacional
Dissertação
102
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Interpretações do conceito de trabalho análogo a de escravo : a luta pelo direito ao trabalho digno e pelo direito fundamental de não ser escravizado no Brasil
Tese
103
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Revoluções científicas e direito tributário internacional : a formação da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuais
Dissertação
104
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Cidadania diaspórica e o caso Mapuche : os Atlânticos Negro e Vermelho na reterritorialização de direitos
Dissertação
105
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A responsabilidade de proteger : a questão da promoção da paz no século XXI
Dissertação
106
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O regime de reparações do estatuto de roma e o fundo fiduciário do tribunal penal internacional : as vítimas como foco da nova justiça penal internacional
Dissertação
107
Assuntos:
“...Intervenção (Direito internacional público)...”
Novas fronteiras : um olhar sobre a imigração haitiana para o Brasil
Dissertação
108
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
Tese
109
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Políticas de reconhecimento no Estado brasileiro : uma análise sobre o fenômeno migratório haitiano no Acre
Dissertação
110
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
O princípio da solução pacífica dos conflitos na identidade internacional do Brasil
Dissertação
111
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O impacto da atuação das organizações não-governamentais transnacionais na elaboração de políticas públicas do estado brasileiro para a Região Amazônica
Dissertação
112
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Estado Moderno e permeabilidade de fronteiras na história do Direito internacional : a liberdade de migrar e seus limites
Tese
113
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O Direito Internacional Humanitário visto do sul : o Terceiro Mundo na Conferência de Genebra de 1974 a 1977
Dissertação
114
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Quem precisa de uma crítica feminista? : uma análise das análises feministas sobre soberania no direito internacional
Dissertação
115
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Direito internacional privado e liberdades : a dimensão funcional voltada ao desenvolvimento humano
Tese
116
Assuntos:
“...Jurisdição (Direito internacional publico)...”
A função dos conceitos de ação e de jurisdição na aplicação do direito
Dissertação
117
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Políticas de reconhecimento no Estado brasileiro : uma análise sobre o fenômeno migratório haitiano no Acre
Dissertação
118
Assuntos:
“...Direito internacional p??blico...”
Brasil e cobran??a internacional de alimentos
Dissertação
119
Assuntos:
“...Direito Internacional Humanitário...”
Aspectos político-legais e legal-militares da participação brasileira em Operações de Manutenção da Paz da ONU, pós 1988
Dissertação
120
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Barão do Rio Branco: entre o direito internacional e a política
Dissertação