161
Assuntos:
“...Contratos (Direito internacional público)...”
O instituto do duty to mitigate the loss e a recepção da convenção das nações unidades sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias pelo Brasil: rupturas doutriná...
Dissertação
162
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
A responsabilidade internacional do estado pela violação da obrigação de prevenção de danos transfronteiriços
Dissertação
163
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O processo de integração regional e a autonomia do seu ordenamento jurídico
Dissertação
164
Assuntos:
“...Cidadania (Direito internacional público)...”
A atualidade dos elementos da proposta Kantiana À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea
Dissertação
165
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro
Dissertação
166
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Relações de poder e de dominação no universo social amazônico: uma abordagem segundo Pierre Bourdieu
Tese
167
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
A natureza da tutela cautelar na corte internacional de justiça e o poder de indicar medidas cautelares: efetividade jurisdicional versus soberania estatal
Dissertação
168
169
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Refugiados econômicos africanos em Pernambuco : uma reflexão sobre a inclusão social dos senegaleses no mundo do trabalho
Dissertação
170
Assuntos:
“...Direito Internacional Penal...”
A flexibilização do princípio da legalidade no tribunal penal internacional
Dissertação
171
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
A autonomia da vontade nos contratos eletrônicos internacionais de consumo
Dissertação
172
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Manifesto por um direito comprometido internacionalmente: um estudo crítico acerca da autonomia da vontade, da reformulação da atuação do Estado nas relações contratuais privadas e...
Tese
173
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Contratos internacionais de partilha de produção na indústria do petróleo e do gás natural: expressão no plano jurídico transnacional, cláusulas típicas e estudo de casos
Dissertação
174
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
175
Assuntos:
“...Direitos Humanos, Direito Internacional do Meio Ambiente, Pantanal, Antropoceno, Desenvolvimento...”
O Direito Humano ao Meio Ambiente Equilibrado e a Proteção do Bioma Pantanal Transfronteiriço na Época do Antropoceno
Dissertação
176
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A legitimidade do produtor nacional frente às medidas antidumping : entre a ação nacional e a abstenção internacional
Tese
177
178
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A nova parceria para o desenvolvimento da África : NEPAD, paradigma para o desenvolvimento
Tese
179
Assuntos:
“...Direito internacional...”
La phase précontractuelle sous l'empire de la Convention de Vienne sur la vente internationale et des droits français et brésilien
Tese
180
Assuntos:
“...Direito internacional penal...”
O Ministério Público no direito internacional penal
Dissertação