1
2
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A ponderação na colisão entre os princípios da proteção das manifestações culturais religiosas de matriz africana e o da proteção aos animais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Normas constitucionais programáticas na ordem jurídica guineense
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As potencialidades do mandado de injunção: o controle integral das omissões inconstitucionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentais
Tese
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais a prestações fáticas.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da Bahia
Tese